MEC proíbe EAD em Direito e mais quatro cursos com nova política para ensino superior
- Lara Andrade
- 19 de mai.
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A nova política busca frear o avanço descontrolado de cursos EAD, que vinham sendo ofertados em larga escala
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) a Nova Política de Educação à Distância, que traz mudanças significativas para a oferta de cursos superiores na modalidade EAD. O texto, aguardado há quase um ano, proíbe o ensino 100% remoto e veta totalmente a educação à distância para cinco graduações: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.
Segundo a nova regulamentação, todos os cursos a distância deverão ter, no mínimo, 20% da carga horária cumprida presencialmente ou por meio de atividades síncronas, como aulas ao vivo. Provas também passam a ser obrigatoriamente presenciais. A medida visa garantir maior qualidade de ensino e maior interação entre professores e alunos.
A portaria também institui a modalidade “semipresencial”, que combina atividades online com práticas presenciais obrigatórias, como estágios, atividades de extensão e aulas em laboratório. Essa categoria será a única permitida para os cursos das áreas da saúde e licenciaturas, com exceção das cinco graduações vetadas para EAD.
Outra mudança relevante está relacionada aos polos de ensino à distância. A partir de agora, esses locais precisarão atender a critérios técnicos mínimos, com estrutura adequada, laboratórios e recursos tecnológicos para garantir um ambiente de aprendizagem eficiente.
Com a nova política, o MEC busca frear o avanço descontrolado de cursos EAD, que vinham sendo ofertados em larga escala, muitas vezes sem a devida estrutura. A proposta é reequilibrar a qualidade do ensino superior e alinhar a formação acadêmica às necessidades reais das profissões.